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O QUE É O RADIOAMADORISMO?

O radioamadorismo é um dos mais fascinantes e instrutivos “hobby’s” e é praticado universalmente, estando sujeito às normas e regulamentos discutidos e aprovados em convenções internacionais e ratificados pelos países participantes.O radioamadorismo surgiu em 1908 e foi reconhecido formalmente em 1927 pela convenção internacional de rádio telegrafia de Washington.

É um hobby de utilidade pública, pois além de sua função principal de troca de conhecimentos técnicos e aprimoramento nas comunicações, é um auxiliar eficiente da defesa civil de todos os países. As atividades radioamadoristicas têm contribuído em todos os países como em acidentes, em catástrofes nos quais as comunicações normais são danificadas, além de constituir uma fonte inesgotável de tecnologia eletrônica sem custos para as nações.

No Brasil, para se obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador (C.O.E.R.) os interessados terão que se submeter a diferenciados testes que variam em tipo e dificuldades de acordo com a classe almejada:

Para classe “D” – prefixo ZZ – serão feitas provas de legislação, técnica operacional e ética operacional.

Para a classe “C” - prefixo PU - serão efetuados todos os testes pertinentes à classe “D” e mais recepção auditiva de sinais de código Morse e transmissão (CW).

Para classe “B” - prefixos PY, PT, PP, etc. - serão efetuados todos os testes pertinentes à classe “C” e mais radioeletricidade.

Para classe “A” - prefixos PY, PT, PP, etc. - serão efetuados todos os testes pertinentes à classe “B” e mais uma permanência mínima de um ano na classe “B”.

Com o C.O.E.R. em mãos, será paga pelo radioamador uma taxa de fiscalização para obtenção da licença de funcionamento da estação ,constando o indicativo, a classe e a potência máxima permitida.

Do ponto de vista formal o nosso “Regulamento de Amador de Radiocomunicações” (Decreto-Lei nº 5/95, de 17 de Janeiro) define desta forma o radioamadorismo e o radioamador:

A) Serviço de amador: serviço de radiocomunicações, que tem por objetivo a instrução individual, a intercomunicação e o estudo técnico efetuado por amadores, isto é, por pessoas devidamente autorizadas que se interessam pela técnica radio elétrica a título unicamente pessoal e sem interesse pecuniário;

B) Amador : toda a pessoa titular de um certificado de amador nacional, emitido nos termos deste Regulamento;

Assim, em nossa legislação um radioamador é uma pessoa titular de um “certificado de amador”, emitido nos termos da lei, que permite ao seu titular operar uma estação de amador própria ou de outro amador. Portanto, um amador pode obter o seu “certificado de amador” sem ter uma estação de amador própria. Para uma amador poder operar uma estação própria terá de ter uma “Licença de estação de amador” que dará direito a obtenção de um indicativo.

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